Olá! O bônus para professores do estado de São Paulo em 2023 foi regido pelo **Programa de Bonificação por Resultados (PBR)**, também conhecido como **”Bonificação por Desempenho”** ou popularmente como **”Bônus dos Professores”**.
Aqui estão as informações principais sobre como funcionou em 2023:
### 1. Base Legal e Critérios
O bônus foi pago com base na **Lei Complementar nº 1.078/2008** e no **Decreto nº 66.283/2021**. O valor depende de dois fatores principais:
* **Meta da Escola:** O cumprimento das metas de cada escola, estabelecidas pela Secretaria da Educação (SEDUC).
* **Frequência do Professor:** A assiduidade do professor durante o ano letivo.
### 2. Como foi Calculado (2023)
O cálculo foi uma combinação do resultado da escola e da frequência individual:
* **Parte Coletiva (75% do total):** Referente ao atingimento das metas da escola (IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo e outras metas específicas).
* **Parte Individual (25% do total):** Referente à frequência do professor. Para receber esta parte integralmente, o professor não podia ter mais do que **5 faltas injustificadas** no ano.
### 3. Valor e Pagamento em 2023
* **Valor Máximo:** O bônus máximo correspondia a **2,9 salários mensais** do professor.
* **Pagamento:** Foi pgo em **dezembro de 2023**, em parcela única.
* **Valor Mínimo:** Para receber qualquer valor, a escola precisava atingir pelo menos 70% de sua meta. Abaixo disso, o bônus não era pago.
### 4. Consulta e Divulgação
* A SEDUC divulgou as metas e os resultados de cada escola no segundo semestre.
* Os professores puderam consultar o valor individual através do sistema **”Frequência com Bônus”** no portal da Secretaria Escolar Digital (**SED**), com login e senha.
### 5. Pontos de Atenção e Críticas (Contexto)
* **Controvérsia:** O bônus é alvo de debate. Sindicatos (como a APEOESP) criticam o modelo, argumentando que ele é **excludente** (nem todos recebem) e que a meritocracia não leva em conta as desigualdades sociais entre as escolas. Defendem um **reajuste linear e permanente** no piso salarial.
* **Instabilidade:** O valor e as regras podem sofrer alterações a cada ano, dependendo da política do governo estadual.
### Resumo Rápido para 2023:
* **Pagamento:** Dezembro de 2023.
* **Valor Máximo:** Até 2,9 salários.
* **Condições:** Dependeu do desempenho da escola (75%) e da frequência do professor (25%).
* **Consulta:** Feita pela SED (Secretaria Escolar Digital).
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### **Importante para 2024:**
As regras para o **bônus de 2024** ainda serão definidas e divulgadas pela SEDUC-SP ao longo do ano. Fique atento aos comunicados oficiais da Secretaria da Educação e do seu sindicato.
**Para informações oficiais e atualizadas, sempre consulte:**
* O site da **Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)**.
* O portal da **Secretaria Escolar Digital (SED)**.
* Os comunicados da **APEOESP** (sindicato) ou outros sindicatos da categoria.
Espero que estas informações tenham sido úteis!
